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Ato Original
Rectificação n.º 2501/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 2002, a p. 18 224, a portaria n.º 1589/2002, respeitante à passagem à situação de reserva do TGEN (50926811) José Eduardo Martinho Garcia Leandro, rectifica-se que onde se lê "nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99" deve ler-se "nos termos da alínea a) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99".
26 de Novembro de 2002. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
