Aviso n.º 6156/2005 (2.ª série), de 22 de junho

Aviso n.º 6156/2005 (2.ª série). - Por eleição efectuada no Tribunal da Relação de Lisboa em 2 de Junho de 2005, foi eleito presidente do mesmo Tribunal o juiz desembargador desta Relação Dr. Luís Maria Vaz das Neves, de harmonia com o disposto no artigo 58.º, n.º 1, da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprovou a Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Junho de 2005. - O Secretário de Tribunal Superior, António Maria Meira Miranda.