Rectificação n.º 774/2003, de 9 de abril

Rectificação n.º 774/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 5725/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "(escalão 1, índice 128)" deve ler-se "(escalão 2, índice 137)".

26 de Março de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.