Aviso de Contumácia n.º 2712/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2712/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 468/90, a correr termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido Marcolino Manuel Leite Feixa Silva Costa, filho de Carlos António da Costa e de Maria Avelina da Silva Feixa, natural de Bouro, Santa Maria, nascido aos 15 de Janeiro de 1957, solteiro, portador do bilhete de identidade n.º 3702215, residente no lugar de Passo, Amares, Braga, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

16 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escrivã Auxiliar, Maria de Lurdes Borges Barbosa.