Aviso de Contumácia n.º 2797/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2797/2000 - AP. - Faz-se saber que, no processo comum, singular n.º 130/92, deste Tribunal da Comarca de Anadia, 1.º Juízo, em que é arguido David Neiva Rodrigues, casado, calceteiro, nascido a 21 de Agosto de 1961, filho de António Batista Rodrigues e de Cremilde da Cruz Neiva, natural de Ventosa do Bairro, Mealhada, residente em Póvoa, Mealhada, que se encontrava pronunciado pela prática de um crime de furto, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, foi declarada cessada a situação de contumácia, em relação ao mesmo, que lhe havia sido imposta por despacho de 1 de Julho de 1998, uma vez que o procedimento criminal foi declarado extinto.

17 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Manuel Araújo e Silva. - O Escriturário Judicial, Deolindo Alegre Crispim.