Aviso de Contumácia n.º 2814/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2814/2000 - AP. - O Dr. António Joaquim Conceição da Silva, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 195-1/97, pendentes no referido Juízo, que o Ministério Público move ao arguido José Soares Vasco de Mascarenhas, natural da freguesia de Queluz, nascido a 7 de Outubro de 1969, filho de João Augusto Vasco de Mascarenhas e de Elsa S. de Mascarenhas e última residência conhecida na Rua do Moinho, 26, em Queluz, por se encontrar acusado de ter cometido o crime, previsto e punido pelos artigos 24.º e 40.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 30/87, de 7 de Julho, foi declarada a cessação de contumácia, por despacho de 4 de Novembro de 1999.

24 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, António Joaquim Conceição da Silva. - A Escrivã Auxiliar, Maria Paula Reis.