Aviso de Contumácia n.º 2839/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2839/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, Tribunal Singular n.º 2/96.0PACLD, do 2.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim Alfredo Martins dos Santos, bilhete de identidade n.º 9980950, nascido a 24 de Junho de 1967, natural de Santo Onofre, Caldas da Rainha, filho de António dos Santos e de Maria Helena Martins Castanheira, residente na Rua da Feira, 20, rés-do-chão, direito, em Caldas da Rainha, ao qual é imputado um crime de detenção de arma proibida, previsto e punido pelo artigo 275.º do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, por despacho de 15 de Novembro de 1999.

25 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Mário Manuel Feliciano Rebelo. - A Escrivã-Adjunta, Maria de Lurdes Nobre dos Santos.