Aviso de Contumácia n.º 2882/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2882/2000 - AP. - A Dr.ª Maria Isabel Duarte Calheiros, juíza de direito da Única Secção do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, faz saber que nos autos de processo comum n.º 108/97, que corre termos por este Juízo, contra o arguido Manuel Henriques Teixeira Gomes de Vasconcelos, natural de Paranhos, concelho do Porto, filho de Henrique Augusto Gomes Ribeiro Leite de Vasconcelos e de Carolina Alice Teixeira Queiroz de Vasconcelos, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua Lindo Val, 368, 2.º, Porto, de que por despacho proferido a 19 de Outubro de 1999, foi considerada caduca a declaração de contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

2 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros. - A Escrivã-Adjunta, Maria de Lurdes Cordéis.