Aviso de Contumácia n.º 3044/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3044/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 20 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 172/94, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, em que é autor o Ministério Público, ofendido Rui Emanuel Fernandes de Sousa, e arguida Ana da Rocha Oliveira, ajudante de cozinha, casada, nascido em 16 de Janeiro de 1946, filha de Aníbal de Oliveira e de Blandina Moreira da Rocha, natural de freguesia de Marecos, concelho de Penafiel, e com última residência conhecida no lugar de Compra, Guilhufe, 4560 Penafiel, pela prática do crime de cheque sem provisão, foi declarada extinto, por desistência de queixa, o procedimento criminal e ordenado o levantamento da contumácia.

3 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Escrivão-Adjunto, (Assinatura ilegível.)