Aviso de Contumácia n.º 3096/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3096/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 30 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum singular n.º 2257, que corre termos pelo Tribunal da Comarca do Sabugal, contra a arguida Maria Clara Silva Rosas Oliveira, casada, comerciante, nascida a 18 de Novembro de 1957, filha de Manuel Fernandes Rosas Oliveira e de Maria Clara Gonçalves Silva, natural de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, residente na Travessa do Pinheiro, 187, Oliveira do Douro, titular do bilhete de identidade n.º 3712966, de 1 de Setembro de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, foi cessada a declaração de contumácia, por caducidade, em que a arguida se encontra, atento o disposto no artigo 336.º, n.º 1, do Código do Processo Penal.

30 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Rosa dos Remédios Lima Teixeira.