Aviso de Contumácia n.º 3108/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3108/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum singular n.º 3265/94 (ex. processo n.º 215/90, do 2.º Juízo, 2.ª Secção), que o Ministério Público move contra o arguido, Agostinho Morgado de Sousa, casado, comerciante, nascido a 26 de Agosto de 1953, em Cedofeita, Porto, filho de José Pereira Gomes de Sousa e de Virgínia Fernandes Morgado, portador do bilhete de identidade n.º 3481288, emitido em 2 de Outubro de 1987, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua da Tranqueira, 699, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, e por despacho proferido em 26 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido.

27 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela B. Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Helena Oliveira.