Despacho (extracto) n.º 8958/2005 (2.ª série), de 22 de abril

Despacho (extracto) n.º 8958/2005 (2.ª série):

Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite, embaixador do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 5 de Abril de 2005 determinando que seja colocado na disponibilidade, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 10 de Maio de 2005, por atingir nessa data o limite de idade conforme o fixado no supracitado artigo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Abril de 2005. - O Director, Renato Pinho Marques.