Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9001/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira, que para o efeito é requisitada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2005.
1 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.
