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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 003/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, dou por finda, a seu pedido, a requisição ao meu Gabinete do licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, professor do quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Corroios.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos em 26 de Maio de 2005.
24 de Maio de 2005. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
