Anúncio de Concurso, de 6 de dezembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de produtos de sutura mecânica.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - Serviço de Aprovisionamento - Armazém 0.2.

Código NUTS

PT16B CONTINENTE CENTRO - OESTE.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Conforme listagem anexa ao caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Ao concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O pagamento efectuar-se-á a 180 dias, através do orçamento do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

No caso de adjudicação a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os constantes nas alíneas a), b) e h) do ponto 1 do artigo 6.º das condições gerais do caderno de encargos.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os constantes nas alíneas a), b) ou c) do ponto 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os constantes na alínea a) do ponto 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

100002/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][2]/[1][2]/[2][0][0][6]

Custo: 70 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Em dinheiro, multibanco ou cheque.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][4]/[0][1]/[2][0][7]

Hora: 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][5]/[0][1]/[2][0][0][7]

Hora: 10 horas. Local: sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução: durante o ano 2007.

III.2.1.1) O constantes na alínea h) do ponto 1 do artigo 6.º das condições gerais do caderno de encargos.

Declaração comprovativa de situação regularizada quanto a taxas sobre comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde emitida pelo INFARMED ou ao INSA, consoante o caso [conforme despacho 15 247/2004 (2.ª série), do Ministro da Saúde, datado de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho de 2004], que deverá ser acrescentada aos documentos que acompanham a proposta.

Nos termos do referido despacho, a falta da apresentação da mencionada certidão dará lugar à exclusão do concorrente no concurso.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

15 de Novembro de 2006 - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria do Rosário S. Sabino.

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