Declaração, de 6 de dezembro

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 4 à inscrição n.º 26/2004, a fls. 40 v.º e 76 dos livros n.os 10 e 11 das associações de solidariedade social e considera-se efectuado em 31 de Março de 2006, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano - Instituição Particular de Solidariedade Social;

Sede - Rua do Padre Maia, 77, freguesia de Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia.

21 de Novembro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000220783