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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4325/2005 (2.ª série). - A comissão de segurança de barragens, que funciona junto ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, criada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte constituição:
Presidente - Conselheiro de obras públicas e transportes José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro.
Vogais:
Prof. Doutor Agostinho de Sousa Guedes Álvares Ribeiro.
Prof. Doutor António Betãmio de Almeida.
Prof. Doutor Armando Soares Coutinho de Lencastre.
Investigador Carlos Alberto de Brito Pina.
Dr.ª Célia Maria Cruz Fonseca de Matos da Graça Simões.
Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves.
Engenheiro José António Mateus de Brito.
Investigador Dr. José Delgado Domingues.
Engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso.
Engenheiro José Ilídio da Silva Ferreira.
Prof. Doutor Luiz Alberto Proença Simões da Silva.
Engenheiro Luiz Carlos Moreno Barbas.
Engenheiro Manuel Basílio Pinho de Miranda.
Engenheira Maria Mafalda de Saldanha Gonçalves Matos.
Investigadora Maria Rafaela de Saldanha Gonçalves Matos.
Dr. Orlando José Castro e Borges.
9 de Fevereiro de 2005. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.
