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Ato Original
Rectificação n.º 309/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2005, o aviso n.º 1498/2005, rectifica-se que onde se lê:
"3 - Pedido de diplomas/cartas de curso (não inclui imposto de selo, se este for devido):
3.1 - Licenciatura - Euro 260."
deve ler-se:
"3 - Pedido de diplomas/cartas de curso (não inclui imposto de selo, se este for devido):
3.1 - Licenciatura - Euro 160.".
14 de Fevereiro de 2005. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.
