Aviso de Contumácia n.º 20368/2000 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 20 368/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz público que, por despacho de 16 de Outubro de 1996, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 6130/91, do 3.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido Manuel Alves Barbosa, casado, vendedor, filho de Francisco da Silva Barbosa e de Emília Alves Gama da Costa, natural de Rio Tinto, nascido a 24 de Setembro de 1958, portador do bilhete de identidade n.º 5721078, de 17 de Junho de 1988, de Lisboa, com última residência conhecida na Rua de Santa Ovaia, 188, Fanzeres, ou Avenida do General Humberto Delgado, 558, 1.º, Gondomar, foi declarada cessada a situação de contumácia e seus efeitos, nos termos dos artigos 336.º, n.º 1 e 337.º do Código de Processo Penal.

9 de Junho de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Maria Jorge Correia da Silva.