Aviso de Contumácia n.º 20370/2000 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 20 370/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz público que, por despacho de 16 de Outubro de 1996, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 6123/91, do 3.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido António Domingos Carvalho Teixeira, solteiro, sapateiro, filho de Frutuoso Teixeira Domingues e de Mariana da Conceição Carvalho, natural de São Pedro, Vila Real, nascido a 14 de Junho de 1961, portador do bilhete de identidade n.º 09278708, de 4 de Dezembro de 1987, Lisboa, com última residência conhecida na Estrada de Benfica, 609, 2.º, direito, 1500 Lisboa, foi declarada cessada a situação de contumácia e seus efeitos, nos termos dos artigos 336.º, n.º 1 e 337.º do Código de Processo Penal.

9 de Junho de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Maria Jorge Correia da Silva.