Aviso de Contumácia n.º 20373/2000 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 20 373/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz público que, por despacho de 6 de Fevereiro de 1997, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 5155/93, do 3.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido José Luís Leite Sousa Neves, casado, filho de José Sousa Neves e de Maria Preciosa Ferreira Leite, natural de Miragaia, Vila Nova de Gaia, nascido a 21 de Fevereiro de 1965, portador do bilhete de identidade n.º 7394954, com última residência conhecida na Urbanização Vila d'Este, lote 9, 5.º, esquerdo, Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia, foi declarada cessada a situação de contumácia e seus efeitos, nos termos dos artigos 336.º, n.º 1 e 337.º do Código de Processo Penal.

12 de Junho de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Maria Jorge Correia da Silva.