Aviso de Contumácia n.º 8511/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8511/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 24 de Setembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 223/95, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, foi declarado extinto o procedimento criminal, por efeito de prescrição, e declarada cessada a declaração de contumácia, referente ao arguido João Sebastião Oliveira Neto, solteiro, ferreiro de vigas, filho de José António Oliveira e de Sebastiana João Oliveira Neto, nascido a 5 de Novembro de 1972, em Angola, com última residência conhecida na Praça de Sousa Caldas, 202, habitação 41, Vila Nova de Gaia, o qual havia sido declarado contumaz, por despacho de 20 de Novembro de 1996.

3 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Carla Maria Silva Ribeiro. - A Escrivã-Adjunta, Cândida Maria Morais Pires Correia.