Aviso de Contumácia n.º 8529/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8529/2000 - AP. - O Dr. António Joaquim Conceição da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Beja, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 144-1/97, pendentes na 1.ª Secção do 1.º Juízo deste Tribunal, que o Ministério Público move contra o arguido José Varela Rodrigues, titular do bilhete de identidade n.º 11658933, emitido em 14 de Abril de 1994, natural do Campo Grande, Lisboa, nascido a 6 de Julho de 1975, filho de Carlos Marcela Rodrigues e de Maria Alice Varela, com última residência conhecida na Rua da Mata (junto do muro), Lisboa, por haver cometido um crime previsto e punido pelos artigos 24.º e 40.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 30/87, de 7 de Julho, este último na redacção que lhe foi introduzida pelo artigo único da Lei n.º 89/88, de 5 de Agosto, foi declarada a cessação de contumácia, por despacho de 21 de Janeiro de 2000.

26 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, António Joaquim Conceição da Silva. - A Escrivã-Auxiliar, Rosa Maria Ribeiro Feixeira.