Aviso de Contumácia n.º 8553/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8553/2000 - AP. - O Dr. João António Peres Oliveira Coelho, juiz de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, torna público que, no processo comum, singular, n.º 991/97-A, do 4.º Juízo, que o Ministério Público move a Ernesto José Fernandes Figueiredo da Silva, solteiro, operário especializado, nascido a 17 de Setembro de 1973, em Angola, filho de José Figueiredo da Silva e de Ana Maria Madalena Fernandes, titular do bilhete de identidade n.º 10207481, emitido pelo Arquivo de Identificação de Braga, e residente na Rua de Ribeiro Dias Pereira, 172, em Ferreiros, Braga, por haver indícios de ter cometido o crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, foi, por despacho de 25 de Janeiro de 2000, declarada cessada a contumácia.

1 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, João António Peres Oliveira Coelho. - O Escrivão-Adjunto, João Macedo.