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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 8571/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho proferido em 27 de Janeiro de 2000, no processo comum n.º 208/97, do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, que o Ministério Público move contra o arguido Frederico Augusto Gomes, casado, comerciante, nascido a 19 de Janeiro de 1960, natural da freguesia da Sé Nova, Coimbra, filho de Maria Helena Gomes, titular do bilhete de identidade n.º 4314370, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e com última residência conhecida na Rua do Engenheiro Manuel Rosa, Dianteiro, São Paulo de Frades, Coimbra, por estar indiciado por crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, foi declarada caducada a contumácia e respectivos efeitos, por apresentação.
1 de Fevereiro de 2000. - O Juiz de Direito, José Carlos Ferreira. - A Escrivã-Adjunta, Maria Fernanda Correia.
