Aviso de Contumácia n.º 8574/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8574/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Carmo Gonçalves Ferreira, Juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 391/98, que o digno magistrado do Ministério Público neste 2.º Juízo move contra o arguido Pedro José Pires Castela da Mota, nascido a 27 de Junho de 1972, natural de Cascais, titular do bilhete de identidade n.º 10125707, com última residência conhecida na Rua da Escola, lote 3, rés-do-chão, direito, Cascais, e actualmente ausente em parte incerta, pronunciada pela prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, alínea e), 23.º e 73.º do Código Penal, por despacho de 10 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia, a que o mesmo estava sujeito.

7 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria do Carmo Gonçalves Ferreira. - A Escrivã-Adjunta, Maria Helena Dias.