Aviso de Contumácia n.º 8637/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8637/2000 - AP. - A Dr.ª Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães, faz saber que, no processo comum, singular, n.º 383/99, pendente neste 3.º Juízo, contra o arguido Artur Ernesto de Sousa e Silva Moura, casado, jornalista, nascido a 23 de Julho de 1951, em Maximinos, Braga, filho de Henrique Ernesto Pereira de Moura e de Maria Geralda de Sousa e Silva, titular do bilhete de identidade n.º 2714431, e residente na Avenida da Liberdade, 369, 3.º, direito, Braga, foi, por despacho de 2 de Fevereiro de 2000, declarada cessada a contumácia, por ter sido declarado extinto, por desistência de queixa, o procedimento criminal instaurado contra o arguido. O anúncio da contumácia foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Maio de 1999.

2 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio. - O Escrivão-Adjunto, Luís Castelo Branco.