Aviso de Contumácia n.º 8856/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8856/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum (Tribunal Singular) n.º 67/96, do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra o arguido Luciano António Pereira Silvestre Silva, nascido a 4 de Janeiro de 1957, filho de José Jacinto da Silva e de Irene Pereira Silvestre, natural da freguesia da Sé, concelho de Évora, e portador do bilhete de identidade n.º 5067391, de 7 de Setembro de 1992, e residente na Rua de Mousinho de Albuquerque, 6, 3.º, direito, Mem Martins, ou Rua de Domingos Saraiva, Sapataria, Mem Martins, declarado contumaz, por despacho de 17 de Junho de 1996, foi, por despacho de 4 de Fevereiro de 2000, cessada a contumácia àquele arguido, por extinção do procedimento criminal, por prescrição.

8 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ângela Belo Rodrigues Matos Faria. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida de Góis.