Aviso de Contumácia n.º 8986/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8986/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 7 de Fevereiro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 647/96, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que o arguido Rui António Piedade Fernandes, solteiro, filho de António Carlos Jesus Fernandes e de Maria Assunção Piedade Lopes, nascido a 18 de Maio de 1977, natural de Miragaia, Porto, residente no Bairro de D. Nuno Pinheiro Torres, bloco 6, entrada 465, casa 31, Porto, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código Penal.

10 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Vaz.