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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 9028/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 50/95, do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, em que é arguido Alcide Cabaço Escarduça, casado, gerente comercial, natural de Alcáçovas, Elvas, nascido a 5 de Outubro de 1928, filho de Manuel João Escarduça e de Catarina Celeste Cabaço, a residir actualmente na Rua de Barros Queiroz, 16, Lisboa, por despacho de 25 de Janeiro de 2000, nos referidos autos, foi declarada cessada a contumácia do referido arguido. situação essa determinada por despacho datado de 15 de Janeiro de 1996, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 25 de Março de 1996.
27 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Joaquim António Galvão Duarte Silva. - A Escrivã-Adjunta, Erundina Marecos Ferreira.
