Aviso de Contumácia n.º 9031/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 9031/2000 - AP. - Faz-se saber que, por este 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém, correm termos uns autos de processo comum, colectivo, registados sob o n.º 213/99 (ex-processo n.º 98/93, do Tribunal de Círculo), que o Ministério Público move contra o arguido João Manuel Correia Rebolo, casado, serralheiro, nascido a 3 de Janeiro de 1966, natural de Santiago Maior, Beja, filho de João Rosa Rebolo e de Lucinda Bárbara Correia Rebolo, titular do bilhete de identidade n.º 7748790, e residente no Bairro das Flores, 168, Santo André, tendo sido, por despacho proferido em 31 de Janeiro de 2000, declarada cessada a declaração da contumácia relativamente a esse arguido.

31 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Lurdes Calado Faustino. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Pedroso.