Aviso de Contumácia n.º 9073/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 9073/2000 - AP. - A Dr.ª Cassilda Quesado Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, faz saber que, por despacho de 28 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 725/97, do 1.º Juízo deste Tribunal Judicial, que o Ministério Público move ao arguido Joaquim Sousa e Silva, solteiro, filho de António da Silva e de Maria Adelaide Marques de Sousa, natural de Delães, Famalicão, onde nasceu a 30 de Dezembro de 1968, com última residência conhecida no lugar da Portela, Delães, Famalicão, por se encontrar indiciado como autor material de um crime de violação de providências públicas - artigo 355.º do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia - artigo 337.º do Código de Processo Penal, por apresentação.

1 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cassilda Quesado Rodrigues. - O Escrivão-Adjunto, Armindo José Sampaio de Castro.