Aviso de Contumácia n.º 9098/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 9098/2000 - AP. - Faz-se saber que nos autos de processo comum, singular, n.º 5574, ex n.º 4965, da 2.ª Secção, 4.º Juízo, pendente no 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é acusado pelo Ministério Público o arguido Carlos da Conceição Pereira, filho de António Vicente Pereira e de Ilda da Conceição Barros, natural de Teixeira, concelho de Baião, portador do bilhete de identidade n.º 7606413, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, em 1 de Outubro de 1990, com última residência conhecida no Bairro de Ramalde, bloco 7, entrada 240, casa 31, 4000 Porto, pela prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, de que, por despacho de 26 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, por o arguido supra identificado se ter apresentado em juízo.

1 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - O Escrivão de Direito, interino, Rosa Dias Martins M. Batista.