Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9304/2006 (2.ª série). - 1 - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.º 10 847/2005 (2.ª série), de 28 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de Maio, e do n.º 4 da cláusula VII e do n.º 2 da cláusula XII, ambas do protocolo homologado pela Portaria n.º 758/87, de 2 de Setembro, que criou o CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça do Norte, exonero João da Conceição Moreira Marques e Maria José da Costa Oliveira Baptista das funções, respectivamente, de vogal do conselho de administração e de vogal do conselho técnico pedagógico do referido Centro de Formação Profissional, e nomeio, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., para o exercício das funções de vogal do conselho de administração António Miguel Venâncio Almeida e para o exercício das funções de vogal do conselho técnico pedagógico Susana Cristina Santos Ferreira Ribeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
3 de Abril de 2006. - O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.
