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Ato Original
Aviso n.º 1005/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, publica-se a lista dos medicamentos de uso humano autorizados (ver nota 1) pelo INFARMED durante o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2002:
5 de Dezembro de 2002. - Pelo Conselho de Administração, António Faria Vaz, vice-presidente.
(nota 1) Autorizações de introdução no mercado (AIM) concedidas no período referido, podendo, entretanto, algumas AIM ter sido suspensas (a) ou (b). Medicamento genérico de acordo com o Decreto-Lei n.º 242/2000, de 26 de Setembro (c).
