Deliberação n.º 49/2000, de 25 de janeiro

Deliberação n.º 49/2000. - Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de Novembro de 1999:

Licenciado António Bernardino Peixoto Madureira, procurador-geral-adjunto, em comissão de serviço e em regime de destacamento como auxiliar como inspector do Ministério Público - nomeado, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público.

Licenciado Manuel Roberto Mota Botelho, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar na sede do Distrito Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, na referida sede de Distrito.

Licenciado João Fernando Ferreira Pinto, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar na sede do Distrito Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, na referida sede de Distrito.

Licenciada Isilda Celeste Quina Aragão, procuradora-geral-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar na sede do Distrito Judicial de Lisboa - colocada, a seu pedido, na referida sede de Distrito.

Licenciado Manuel António Guedes Marques, procurador da República no Círculo Judicial do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto e colocado, na sede do Distrito Judicial de Évora.

Licenciado Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, procurador da República, em comissão de serviço como inspector do Ministério Público - promovido a procurador-geral-adjunto, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado António Rui de Sousa Castanheira, procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra, promovido a procurador-geral-adjunto - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.

Licenciada Maria Paula Horta da Costa Pereira, procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal - transferida, a seu pedido, e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

Licenciado Carlos Sampaio Barbosa, procurador da República no Círculo Judicial de Braga - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Braga.

Licenciado Delfim Jorge Lopes das Neves, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial da Figueira da Foz - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Luís Carlos Ferreira Varela, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Eduardo Augusto Vieira da Fonseca, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Penafiel.

Licenciada Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, procuradora da República em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República - colocada, a seu pedido, no Círculo Judicial de Lisboa, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Manuel da Conceição Marinho de Queiroz, procurador da República no Círculo Judicial de Barcelos - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Braga.

Licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo, procuradora da República no Círculo Judicial do Porto - transferida, a seu pedido, e colocada no Círculo Judicial de Viana do Castelo.

Licenciado Joaquim Bernardo Corte, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado Zeferino Marques Peixoto, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Braga - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado António José de Almeida Pereira, procurador da República, nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

Licenciado Raimundo Manuel da Silva Queirós, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Fernando Valério Pinto, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado António Augusto Vara Freire, procurador da República no Círculo Judicial de Lisboa - transferido, a seu pedido, e colocado, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado Manuel Pinho Martins, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - colocado, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria Cília Pereira Ribeiro dos Santos Alves Diniz, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Coimbra - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Augusto Lourenço Isidoro, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial da Guarda - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado José António Ramos de Matos, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria Carla Fonseca da Costa Oliveira, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Supremo Tribunal Administrativo - colocada, a seu pedido, no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Luís Carlos Furtado Antas de Almeida, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Aires de Sousa Loureiro, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocado, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo, procurador da República no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo - transferido, a seu pedido, e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.

Licenciado José Manuel Serro da Costa e Silva, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Barreiro - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado António Alfredo Teixeira Alves, procurador da República no Círculo Judicial de Santo Tirso - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado José Augusto dos Santos Rodrigues, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciado Jashavantilal Hirgee, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado António Ferreira Gonçalves, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Coimbra - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues, procuradora da República no Círculo Judicial de Guimarães - transferida, a seu pedido, e colocada no Círculo Judicial de Matosinhos.

Licenciada Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Sintra - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Francisco José Pinto dos Santos, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciada Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Portimão - colocada, a seu pedido, no Círculo Judicial de Faro.

Licenciado Joaquim Monteiro, procurador da República no Círculo Judicial da Covilhã - transferido a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciada Maria Luísa de Sousa Simões Dias, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Artur Manuel Amaral do Espírito Santo, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria Dulce Reis de Oliveira do Couto Ferreira, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo, Licenciada Maria Isabel Fernandes da Costa, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a exercer funções, em regime de comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - colocada, a seu pedido, no referido Tribunal Administrativo de Círculo, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado António Pinto Tomás, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial da Covilhã.

Licenciada Maria Dulce Plancha dos Santos Ferreira da Rocha, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial da Covilhã.

Licenciado António de Carvalho Gomes, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra.

Licenciado Fernando Américo Pereira Barbosa, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Supremo Tribunal Administrativo - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Braga.

Licenciado Brás António da Conceição Calçada, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Oeiras - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Faro.

Licenciado Joaquim Teixeira de Sousa, procurador da República na situação de disponibilidade - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial do Porto.

Licenciada Brites Almecinda Serrinha dos Reis, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Carlos Manuel Pacheco de Azevedo, procurador da República no Círculo Judicial de Anadia - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Aveiro.

Licenciada Maria Olímpia Pitrez Vaz Pimentel, procuradora da República no Círculo Judicial de Seia - transferida, a seu pedido, e colocada no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós, procurador da República no Círculo Judicial de Guimarães, em comissão de serviço na Região Administrativa Especial de Macau - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial do Porto, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado José Carlos Pereira Duarte da Costa, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Albino de Sousa, procurador da República no Círculo Judicial de Guimarães - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial do Porto.

Licenciado Fernando de Jesus da Luz, procurador da República no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial das Caldas da Rainha.

Licenciado António Magalhães Pereira, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Gondomar - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Bragança.

Licenciada Maria do Sameiro Faria da Silva Torres, procuradora da República no Círculo Judicial de Guimarães - transferida, a seu pedido, e colocada no Círculo Judicial de Barcelos.

Licenciado Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné, procurador da República no Círculo Judicial de Viseu - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciado Jorge Ribeiro Gaspar, procurador da República no Círculo Judicial de Loures - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Viseu.

Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira - transferido, a seu pedido, e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, procuradora da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocada, a seu pedido, no referido Círculo Judicial.

Licenciado Manuel Joaquim das Neves Botelho, procurador da República no Círculo Judicial das Caldas da Rainha - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial da Guarda.

Licenciado Fernando José Marques Dias, procurador da República no Círculo Judicial de Cascais - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial do Porto.

Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, procuradora da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal - transferida, a seu pedido, e colocada no Círculo Judicial de Sintra.

Licenciado Edmundo Francisco Gonçalves, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Évora.

Licenciado Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado, a seu pedido, no Tribunal do Trabalho da Maia.

Licenciado José António Branco, procurador da República no Círculo Judicial de Ponta Delgada - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Joaquim Lopes Gomes, procurador da República, em regime de destacamento, como auxiliar no Círculo Judicial de Sintra - colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Moisés José Preto, procurador da República no Círculo Judicial de Almada - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial do Porto.

Licenciado José Henrique Vahia Pinto da Cunha, procurador da República no Círculo Judicial de Loures - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Matosinhos.

Licenciado Marco António Mendes Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Coimbra - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Anadia.

Licenciado Eduardo Marques Peixoto, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Porto.

Licenciada Eucária Maria Martins Vieira, procuradora-adjunta na comarca de Braga, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada no Supremo Tribunal Administrativo.

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, procurador-adjunto na comarca de Aveiro - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira.

Licenciado José Bernardo Almeida Marujo, procurador-adjunto na comarca de Beja - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Beja.

Licenciado José Alberto Popinha Ramos, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciada Maria Manuela Ramalho Galego, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Carlos José Machado, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Barcelos.

Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras, a exercer funções, em comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Lisboa, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada no Círculo Judicial de Oeiras.

Licenciada Adelaide Magalhães Sequeira, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Cascais, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Nuno António Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Bragança, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Gondomar.

Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, procurador-adjunto na comarca de Sintra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Sintra, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Fernando Encarnação Faria, procurador-adjunto na comarca de Sintra - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Celso José das Neves Manata, procurador-adjunto, a exercer funções, em comissão de serviço, na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

Licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (sem abrir vaga no lugar de origem) - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador-adjunto na comarca de Cascais, a exercer funções em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Sintra, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, procuradora-adjunta no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciada Maria da Luz Santos Martins Vasco Levy, procuradora-adjunta na comarca de Loures - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado João António Silveira Palma Ramos, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Setúbal.

Licenciado Fernando de Oliveira Cipriano, procurador-adjunto, em comissão de serviço no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, promovido, por antiguidade, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado José da Silva Ponte, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Santo Tirso.

Licenciado Jorge Camilo dos Reis Sanches, procurador-adjunto na comarca do Seixal - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Almada.

Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado Amílcar Augusto Martins, procurador-adjunto na comarca de Faro - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Portimão.

Licenciado Albano Manuel Morais Pinto, procurador-adjunto na comarca de Leiria - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial das Caldas da Rainha.

Licenciado António Alberto Carranca Costa, procurador-adjunto na comarca das Caldas da Rainha - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Torres Vedras.

Licenciada Maria João de Magalhães Carvalho da Silva Caniçares Barata, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - promovida, por concurso, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Santarém.

Licenciado António Francisco de Castro Araújo, procurador-adjunto na comarca de Ponte de Lima - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada no Círculo Judicial de Cascais.

Licenciada Maria Modesto Mouro Metelo Ribeiro, procuradora-adjunta na comarca do Porto - promovida, por concurso, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado José Manuel Dias Pereira, procurador-adjunto na comarca de Santarém - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, procurador-adjunto na comarca de Aveiro, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Torres Vedras.

Licenciado António José Dias de Azevedo, procurador-adjunto na comarca de Braga, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado António Augusto Manso, procurador-adjunto na comarca de Bragança - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Licenciado Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes, procurador-adjunto nos Juízos Criminais da comarca de Lisboa - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado João Alberto de Figueiredo Monteiro, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado Fernando José Rosa Simões, procurador-adjunto na comarca de Loures - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado Carlos José de Sousa Mendes, procurador-adjunto na comarca de Leiria - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, procurador-adjunto, em comissão de serviço como director da Delegação do Centro de Estudos Judiciários no Porto - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, procuradora-adjunta, em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República - promovida, por concurso, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial do Funchal, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado José Manuel Coelho Nabais, procurador-adjunto na comarca de Seia - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, procurador-adjunto na comarca de Coimbra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, procurador-adjunto na comarca de Beja, a exercer funções como assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo, continuando a exercer funções como assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciado Manuel Simões Azenha, procurador-adjunto na comarca de Albufeira, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada.

Licenciado Joaquim Caldeira Lopes de Simas, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Lisboa.

Licenciado António José de Sousa Ferreira Vidigal, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Lisboa, promovido, por antiguidade, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Sintra.

Licenciado José Manuel Pires Gomes, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Almada.

Licenciado Augusto Manuel Frias Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Tomar, promovido, por antiguidade, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Sintra.

Licenciada Liliana de São José André Teles Palhinha, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, em comissão de serviço como directora da Delegação do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial do Barreiro, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, promovida, por antiguidade, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada no Círculo Judicial do Barreiro.

Licenciado António Antunes da Graça Lopes, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Viseu.

Licenciado Pedro da Silva Antunes, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Seia.

Licenciada Maria Isabel dos Santos Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca do Cartaxo - promovida, por antiguidade, a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciado Alberto Gama Pereira, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciado Eduardo José de Oliveira Pereira, procurador-adjunto na comarca de Ponta Delgada, promovido, por antiguidade, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo.

Licenciado João Manuel de Almeida Bretes, procurador-adjunto na comarca de Vila Franca de Xira - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciado Fernando Rosa das Neves, procurador-adjunto na comarca de Loulé - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.

Licenciado João António Ribeiro Farinha, procurador-adjunto na comarca de Almada - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Lisboa.

Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, procurador-adjunto na comarca da Figueira da Foz - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Cascais.

Licenciado Manuel José Rafael de Jesus Alves, procurador-adjunto na situação de disponibilidade - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado na comarca de Lisboa.

Licenciado António José Simões Pedro Seguro, procurador-adjunto na comarca de Anadia - transferido, a seu pedido, e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra.

Licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, procurador-adjunto na comarca do Porto - transferido, a seu pedido, e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, procurador-adjunto na comarca do Funchal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.

Licenciada Maria Isabel Marques Soares, procuradora-adjunta na situação de disponibilidade - colocada na comarca de Loures.

Licenciada Aurora Rosa Salvador Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Santarém - transferida, a seu pedido, e colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.

Licenciado Tiago Afonso Lopes de Miranda, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Coimbra - colocado, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Chaves.

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, procuradora-adjunta na comarca do Barreiro - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Lisboa.

Licenciada Maria Fernanda de Jesus Tomé, procuradora-adjunta na comarca de Vila Franca de Xira, nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar para a comarca de Loures (sem abrir vaga no lugar de origem) - colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, procurador-adjunto na comarca de Soure - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Anadia.

Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Penafiel - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Valongo.

Licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, procurador-adjunto na comarca de Santo Tirso - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Mirandela.

Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, procuradora-adjunta na comarca da Lousã - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Soure.

Licenciada Judite Rodrigues Resende, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Oeiras.

Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, procuradora-adjunta na comarca de Seia - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de São Pedro do Sul.

Licenciado José António Gomes Coelho, procurador-adjunto na comarca de Vinhais - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Bragança.

Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, procurador-adjunto na comarca de Almada - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Lisboa.

Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Cascais - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciado Henrique Manuel da Rocha Cascão, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Braga.

Licenciada Isabel Maria Lopes Valente, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Loures - colocada, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo, procuradora-adjunta na comarca de Faro - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Loures.

Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, procurador-adjunto na situação de disponibilidade - colocado na comarca da Maia.

Licenciado Manuel Ferreira Antunes, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Sintra - colocada, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Helena Maria Duarte Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Rio Maior - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Viseu.

Licenciado João Pedro de Macedo Bravo Niza, procurador-adjunto na comarca de Vieira do Minho - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca da Moita.

Licenciada Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Cascais - colocada, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Maria Augusta Ferreira Soares, procuradora-adjunta na comarca de Esposende - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Vila do Conde.

Licenciada Maria Alberta Penas da Silva, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Barreiro.

Licenciada Maria Luísa Campos Champalimaud de Bragança Barahona Trejaût, procuradora-adjunta na comarca de Paredes de Coura - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Peniche.

Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Serpa - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Seixal.

Licenciada Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes da Silva Perdigão, procuradora-adjunta na comarca de Santarém - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Rio Maior.

Licenciada Maria das Dores Vicente Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Lisboa - colocada, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Vera Cristina da Silva Gomes de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Castelo de Vide - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Seia.

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada, a seu pedido, na comarca de Loures.

Licenciada Célia Maria Costa Lareia Rosado Correia, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Alenquer - colocada, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciado Manuel José Gonçalves Pereira, procurador-adjunto na comarca de Almodôvar - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciado Pedro Ribeiro Soares, procurador-adjunto na comarca de Alcácer do Sal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca do Seixal.

Licenciado Orlando da Conceição Machado, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Beja - colocado, a seu pedido, na referida comarca.

Licenciada Maria Madalena Almeida Peres, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira de Frades - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Santa Comba Dão.

Licenciado João José da Fonseca Pinheiro, procurador-adjunto na comarca de Monção - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Esposende.

Licenciada Maria Emília Alves Ferreira, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca da Póvoa de Varzim.

Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, procurador-adjunto na comarca de Santa Comba Dão - transferido, a seu pedido, e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra.

Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, procuradora-adjunta na comarca de Carrazeda de Ansiães - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Seixal.

Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, procurador-adjunto na comarca de Castro Daire - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Seia.

Licenciado José António de Melo Correia de Carvalho, procurador-adjunto na comarca do Porto - colocado na comarca de Espinho por permuta com o licenciado Manuel de Sousa Melo.

Licenciado Manuel de Sousa Melo, procurador-adjunto na comarca de Espinho - colocado na comarca do Porto por permuta com o licenciado José António de Melo Correia de Carvalho.

Licenciado Manuel Fernando Correia Ribeiro, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar na comarca de Loulé - colocado, a seu pedido, na comarca de Ribeira Grande.

Licenciado Mário Gomes Silveira, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Odemira - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca de Santarém.

Licenciado Celso dos Anjos Gonçalves, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Trancoso - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca da Lousã.

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Aveiro.

Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Loulé - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Sintra.

Licenciada Maria da Conceição Desterro Monteiro, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Porto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Gondomar.

Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca de Santa Maria da Feira.

Licenciada Maria Manuela Aguiar Pinto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Porto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Porto - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Amares - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Santo Tirso.

Licenciado José Miguel de Gouvêa Falcão Lourenço Roque, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Cinfães - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca de Abrantes.

Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Abrantes - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca do Cartaxo.

Licenciado José Bento Pereira de Oliveira, procurador-adjunto, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca da Guarda - nomeado, em regime de destacamento, como auxiliar e colocado, por conveniência de serviço, na comarca de Silves.

Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Melgaço - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Gondomar.

Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, procuradora-adjunta, em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Peso da Régua - nomeada, em regime de destacamento, como auxiliar e colocada, por conveniência de serviço, na comarca de Loulé.

Prazo para aceitação da nomeação - 5 dias para os magistrados deslocados no continente, 8 dias para os deslocados dentro das Regiões Autónomas e 15 dias para os deslocados do continente para as Regiões Autónomas ou vice-versa.

(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Janeiro de 2000. - O Secretário, José Luís Lopes da Mota.