Declaração n.º 370/2003 (2.ª série), de 4 de dezembro

Declaração n.º 370/2003 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 02.05.08.00/01-03.PP, em 18 de Novembro de 2003, o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 255, de 4 de Novembro de 2003.

24 de Novembro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Morais Cardoso.