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Ato Original
ASSOCIAÇÃO CÍVICA DE HOMEOPATIA E BIOTERAPIAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
Certifico que, por escritura de 20 de Julho de 2006, lavrada de fl. 94 a fl. 95 do livro de notas para escrituras diversas n.º 36 do Cartório Notarial da Notária Maria Fátima Fernandes Ramada de Sousa, sito em Lisboa, na Praça de D. Pedro IV, 74, 1.º, A, foi constituída uma associação sem fins lucrativos com a denominação em epígrafe, com sede em Lisboa, na Praça do Dr. Fernando Amado, lote 567, 12.º, B, freguesia de Marvila, constando dos respectivos estatutos que:
A Associação tem por objecto: divulgar a homeopatia e demais bioterapias, promovendo o apoio aos mais desfavorecidos e ao cidadão em geral, através de consultas de homeopatia e demais bioterapias, promover o direito de acesso a todas as formas de conhecimento e cultura; apoiar social e pedagogicamente o desenvolvimento das crianças, e incentivar e apoiar nos cuidados à terceira idade.
Podem ser associados, pessoas singulares maiores de 18 anos e as pessoas colectivas.
Os sócios da Associação podem ser sócios fundadores, efectivos e honorários, sendo:
Sócios fundadores, e simultaneamente efectivos, os que subscreverem a acta de constituição da Associação, assim como aqueles a quem, mediante deliberação do conselho de fundadores, venha a ser atribuído tal estatuto;
Sócios efectivos as pessoas que se proponham contribuir para a realização dos fins da Associação, obrigando-se ao pagamento da jóia e da quota mensal de montantes fixados em assembleia geral;
Sócios honorários as pessoas que por serviços prestados ou donativos atribuídos à Associação, especialmente relevantes para a realização dos seus fins, a assembleia geral os deva reconhecer como tal.
A demissão é da exclusiva competência da assembleia geral, sob proposta do conselho director.
Serão demitidos os associados que:
Por actos dolosos, tenham prejudicado moral ou materialmente a Associação;
Os que pedirem a sua exoneração;
Os que deixarem de pagar as suas quotas durante seis meses.
São órgãos da Associação a assembleia geral, o conselho director e o conselho fiscal.
Está conforme o original
20 de Julho de 2006. - A Notária, Maria Fátima Fernandes Ramada de Sousa.
3000213736
