Aviso de Contumácia n.º 1076/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1076/2006 - AP. - O Dr. Carlos Alexandre, juiz de direito do 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 84/96.4SSLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido João Nunes Silva, com domicílio no Bairro da Boavista, Rua das Delias, n.º 21, Buraca, 2700 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelos artigos 210.º do Código Penal, praticado em 24 de Janeiro de 1996, por despacho de 17 de Novembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por motivo de morte.

22 de Novembro de 2005. - O Juiz de Direito, Carlos Alexandre. - O Oficial de Justiça, Sérgio Luís