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Ato Original
Despacho n.º 6454/2005 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 2 de Março de 2005, no uso de competências delegadas pelo despacho n.º 20 333/2003:
José Manuel Gabriel da Silva, técnico de 1.ª classe - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, com dispensa do respectivo estágio, transitando para a nova carreira, índice 400, escalão 1, conforme mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Março de 2005. - O Subdirector-Geral, João Leitão.
