Aviso de Contumácia n.º 4572/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4572/2000 - AP. - A Dr.ª Isabel Sá, Juíza de direito do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Almada, faz saber que, nos autos de processo comum singular n.º 942/94.0 TAALM, pendentes neste 3.º Juízo Criminal da Comarca de Almada, que o Ministério Público move contra o arguido, Manuel Carlos Vasconcelos Rosa, solteiro, servente, nascido a 30 de Julho de 1967, em São Sebastião da Pedreira, Lisboa, portador do bilhete de identidade n.º 7583004, do Arquivo de Identificação de Lisboa, por despacho de 10 de Dezembro de 1999, foi declarada a cessação da contumácia, ao abrigo do artigo 336.º, n.º 3, do Código Penal.

14 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Isabel Sá. - A Escrivã-Adjunta, Margarida Granadeiro.