Aviso de Contumácia n.º 4767/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4767/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, colectivo, n.º 499/98, pendente no 2.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, o arguido João Francisco Barrela, filho de João Rosa Barrela e de Maria de Fátima Cardoso, solteiro, vendedor ambulante, nascido a 30 de Maio de 1960, em Santo Amaro, Sousel, titular do bilhete de identidade n.º 8715945, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente no acampamento de ciganos, sito nas traseiras da Escola Secundária de Custóias, Matosinhos, foi cessada a declaração de contumácia.

14 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, William Themudo Gilman. - A Oficial de Justiça, Manuela Oliveira.