Aviso de Contumácia n.º 4893/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4893/2000 - AP. - O Dr. José do Nascimento Rosa, juiz de direito da 3.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 942/96, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Joaquim Elísio Leite Ferreira, filho de Alberto Joaquim das Neves e de Eugénia dos Santos Leite, natural de Miragaia, Porto, onde nasceu a 10 de Junho de 1950, residente na Rua de Calheiros Lobo, Quinta das Oliveiras, 4400 Vila Nova de Gaia, por despacho de 20 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

21 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, José do Nascimento Rosa. - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)