Aviso de Contumácia n.º 4955/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 4955/2000 - AP. - O Dr. Raul Cordeiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, faz saber que, por despacho de 9 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 23/99, que o Ministério Público nesta Comarca move ao arguido João Paulo Alves Coutinho, casado, electricista, natural de Águeda, nascido a 10 de Fevereiro de 1961, filho de Diamantino dos Anjos Coutinho e de Eugénia Alves Neto Domingues, portador do bilhete de identidade n.º 5559401-8, emitido em 5 de Setembro de 1994, com residência na Rua de Moçambique, 73-A, Coimbra, e actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi a este declarado a cessação de contumácia, por se ter apresentado e ter sido sujeito a Termo de Identidade e Residência.

17 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Raul Cordeiro. - A Escrivã-Adjunta, Ana de Jesus M. T. Conceição.