Aviso de Contumácia n.º 5020/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5020/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 17 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 100/99, pendentes neste tribunal, na 1.ª Secção, 1.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Rogério Joaquim da Cunha Oliveira, solteiro, desempregado, nascido a 24 de Fevereiro de 1970, em Fafe, filho de António de Oliveira e de Gracinda da Cunha, titular do bilhete de identidade n.º 9614900, residente na Rua do Eixo, 7 (Cumieira), Fafe, pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, alínea f),ambos do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 19 de Março de 1999.

21 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Sérgio Afonso de Carvalho Pimentel. - A Escrivã-Adjunta, Helena Maria Gonçalves