Aviso de Contumácia n.º 5067/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5067/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 185/91, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, em que é autor o Ministério Público, ofendido Mário Pinto Teixeira e arguido Joaquim Alcides Teixeira Ferraz, divorciado, comerciante, nascido em 24 de Setembro de 1950, filho de Manuel da Costa Ferraz e de Maria Rosa Teixeira, natural da freguesia de Vila Verde, Felgueiras, e com última residência conhecida na Rua da Madre de Deus, 150, 1.º, esquerdo, Azurém, Guimarães, pela prática do crime de emissão de cheque sem provisão, foi ordenado o levantamento da contumácia, por ter sido apresentada a desistência da queixa.

20 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Fernanda Sintra Amaral. - A Escrivã-Adjunta, Ana Paula de Sousa Ferreira.