Aviso de Contumácia n.º 5093/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5093/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum singular n.º 5346/94, que o Ministério Público move contra a arguida, Maria da Conceição da Silva Santos Sousa, comerciante, filha de Álvaro Gomes dos Santos e de Laurinda Gomes da Silva, nascida a 4 de Setembro de 1953, portadora do bilhete de identidade n.º 30223711, com residência na Rua A, Entrada 124, 3.º, esquerdo, Mourisca, São João da Madeira, por despacho proferido em 28 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido, por prescrição, conforme anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112/94, de 14 de Maio de 1994.

21 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Paulo Duarte de Mesquita Teixeira. - A Escrivã-Adjunta, Maria Georgina Reis de Bastos.