Aviso de Contumácia n.º 5094/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5094/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum singular n.º 4353/92, que o Ministério Público move contra o arguido, António Teixeira de Sousa, casado, comerciante, filho de José de Sousa e de Diamantina da Conceição Teixeira de Almeida, nascido a 10 de Dezembro de 1955, portador do bilhete de identidade n.º 6140214, residente na Rua E, 124, 3.º, esquerdo, Mourisca, São João da Madeira, por despacho proferido em 25 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido, por prescrição, conforme anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/93, de 27 de Outubro de 1993.

21 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Paulo Duarte de Mesquita Teixeira. - A Escrivã-Adjunta, Maria Georgina Reis de Bastos.