Aviso de Contumácia n.º 5097/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5097/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum n.º 15/95, da única secção do Tribunal da Comarca de Sesimbra, que o Ministério Público move contra o arguido José Carlos Rodrigues dos Santos, filho de José Eusébio Mendes dos Santos e de Maria do Carmo Rodrigues Chipele dos Santos, natural de Alcochete, nascido a 17 de Janeiro de 1970, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9713378, residente na Rua de 25 de Abril, 23, 4.º, D, Alcochete, de que, por despacho de 7 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava o referido arguido. O arguido tinha sido declarado contumaz por despacho proferido em 18 de Dezembro de 1995.

20 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Paula Sá Couto. - A Escrivã-Adjunta, Ester Zita Nascimento.