Aviso de Contumácia n.º 5108/2000 - AP, de 3 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5108/2000 - AP. - A Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho, faz saber que no processo-crime comum, singular, n.º 94/99, pendente neste Tribunal contra arguido Carlos Augusto Cunha Gonçalves, nascido a 22 de Novembro de 1968, em Guilhofrei, Vieira do Minho, filho de Luís Gonzaga Alves Gonçalves e de Mimosa Célia Marques Cunha, residente em Calvelos, Guilhofrei, Vieira do Minho, acusado como autor material de um crime de ofensas à integridade física simples, previsto e punido no artigo 143.º do Código Penal, por despacho de 15 de Dezembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia.

17 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cláudia Cristina Moreira Salazar. - A Escrivã-Adjunta, Isabel Maria Fernandes Gomes Medeiros.